Rodrigo Lopes Domingues

Rodrigo Lopes Domingues

Rodrigo Lopes Domingues é advogado com uma sólida formação em Direito, tendo concluído o Bacharelado em Ciências Humanas pela Universidade de Sorocaba. Com mais de quinze anos de experiência na advocacia, atua nas diversas áreas do Direito, incluindo Direito Tributário, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direito Eleitoral. É formado em MBA em Administração Financeira na Fundação Getúlio Vargas - FGV, com o objetivo de aprimorar seus conhecimentos em administração financeira de empresas e contabilidade, o que complementa sua vasta experiência na consultoria tributária, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Rodrigo se destaca por sua abordagem colaborativa e inovadora, buscando não apenas a satisfação de seus clientes, mas construindo parcerias duradouras que visam transformar ideias em projetos realizáveis, sempre com um planejamento jurídico sólido e seguro. Seu propósito é conectar pessoas, facilitar o empreendedorismo e promover a excelência em cada projeto desenvolvido, pautando-se pela ética profissional e pela busca constante de atualização jurídica.
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Nossos Diferenciais

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Agilidade Processual

Nossos processos são ágeis, garantindo rapidez nas soluções jurídicas.
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Assessoria Completa

Oferecemos um serviço completo que abrange todas as necessidades do cliente.
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Atendimento Personalizado

O atendimento é personalizado, focado nas particularidades de cada caso.
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Atualização Jurídica

Mantemos nossos clientes informados sobre as atualizações legislativas relevantes.
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Compromisso com o Cliente

Nosso compromisso é garantir a satisfação e a proteção dos interesses do cliente.
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Consultoria Jurídica

Disponibilizamos consultoria para orientação precisa em diversas questões jurídicas.
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Consultoria Preventiva

Atuamos de maneira preventiva, evitando problemas futuros e litígios desnecessários.
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Equipe Capacitada

Nossa equipe é composta por profissionais altamente capacitados e experientes.
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Especialização na Área

Contamos com especialização em diversas áreas do Direito, assegurando conhecimento profundo.
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Experiência

Nossa prática é respaldada por uma sólida vivência na advocacia.
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Integração Tecnológica

Utilizamos tecnologia de ponta para otimizar nossos serviços e facilitar processos.
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Resolução de Conflitos

Estamos preparados para mediar e resolver conflitos de forma eficiente.
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Suporte Integral

Proporcionamos suporte integral, acompanhando nossos clientes em todas as etapas.
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Transparência e Segurança

Garantimos transparência nas informações e segurança em todos os processos.
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Ética Profissional

Prezamos pela ética profissional, sempre colocando os interesses do cliente em primeiro lugar.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
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Direito Administrativo

- Execução de Sentenças: Atuação eficiente na implementação de decisões judiciais em matéria administrativa.
- Mediação de conflitos extrajudiciais: Facilitação de negociações direcionadas à resolução pacífica de conflitos fora do Judiciário.
- Defesa de Servidores: Proteção legal dos direitos e garantias dos servidores públicos em diversas situações.
- Servidor Público: Consultoria e suporte jurídico especializado para questões que envolvem servidores do Estado.
- Licitação: Assessoria completa em processos licitatórios, garantindo conformidade e transparência.
- Análise em Concursos: Revisão e orientação sobre editais e procedimentos de concursos públicos.
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Direito Bancário

- Cumprimento Contratual: Assessoria jurídica para garantir que as partes cumpram as disposições contratuais acordadas.
- Acompanhamento de Processos: Monitoramento contínuo de processos judiciais e administrativos relacionados a contratos bancários.
- Golpe do Presente: Orientação e proteção contra fraudes que envolvem a entrega de presentes falsos em operações bancárias.
- Golpe do Falso Funcionário: Assessoria para identificar e lidar com tentativas de fraudes perpetradas por indivíduos se passando por funcionários de instituições financeiras.
- Negativação Indevida: Ação legal para remover registros de inadimplência indevidos em nome do cliente.
- Golpe do Motoboy: Defesa contra fraudes em que criminosos solicitam a entrega de valores ou documentos por meio de motoboys.
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Direito Cibernético/Digital

- Rescisão Contratual: Assessoria na análise e formalização da rescisão de contratos no ambiente digital.
- Consultoria em Procedimentos Judiciais: Orientação especializada em estratégias jurídicas para litígios relacionados ao direito cibernético.
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Direito Civil

- Interpretação de Contratos: Análise detalhada e esclarecimento de cláusulas contratuais para garantir a compreensão mútua entre as partes.
- Interposição de Recursos: Elaboração e protocolização de recursos jurídicos para contestar decisões que possam prejudicar os interesses do cliente.
- Compra, venda e locação de imóveis, produtos, bens, equipamentos e serviços: Assessoria completa em transações de compra, venda e locação, protegendo os direitos e interesses do cliente.
- Elaboração de minutas de contratos: Criação de contratos personalizados, assegurando que todas as condições acordadas sejam formalizadas de forma clara e eficaz.
- Assessoria Jurídica Extrajudicial: Consultoria para resolução de conflitos e questões jurídicas sem a necessidade de litígios, buscando soluções amigáveis.
- Usucapião: Orientação e representação jurídica para reconhecimento de direitos de propriedade pelo usucapião, garantindo a segurança patrimonial do cliente.
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Direito Constitucional

- Pareceres Jurídicos: Elaboração de análises jurídicas detalhadas sobre questões constitucionais específicas.
- Recursos Administrativos: Interposição de recursos junto a órgãos administrativos visando a correção de decisões.
- Ações de Inconstitucionalidade: Propositura de ações para declarar a inconstitucionalidade de normas e atos legais.
- Abuso de Autoridade: Representação e defesa em casos de abuso de poder por autoridades públicas.
- Ações em Defesa dos Direitos LGBT+: Ações jurídicas voltadas à proteção e promoção dos direitos da comunidade LGBT+.
- Direitos Fundamentais: Assessoria e ações para a defesa dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
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Direito Desportivo

- Elaboração de Documentos: Redação de contratos, regulamentos e demais documentos jurídicos específicos do esporte.
- Elaboração de Petições e Peças Processuais: Criação de petições e peças processuais para resolução de litígios envolvendo questões desportivas.
- Processos Disciplinares: Assessoria em processos disciplinares que envolvem atletas, clubes e entidades esportivas.
- Direito do Torcedor: Orientação legal sobre os direitos e deveres dos torcedores no contexto esportivo.
- Doping: Consultoria e defesa em casos relacionados a doping e suas implicações legais para atletas e profissionais do esporte.
- Transferências de Jogadores: Assessoria na negociação e formalização de transferências de jogadores entre clubes, garantindo conformidade legal.
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Direito Eleitoral

- Procedimentos cautelares: Assessoria na adoção de medidas urgentes para proteção de direitos eleitorais.
- Mediação de conflitos extrajudiciais: Facilitação de acordos entre partes envolvidas em disputas eleitorais.
- Atos e procedimentos perante a Justiça Eleitoral: Acompanhamento e realização de trâmites administrativos e judiciais na esfera eleitoral.
- Defesa por crime eleitoral: Representação legal em casos de acusação de delitos eleitorais.
- Processos Eleitorais: Consultoria e gestão de todo o processo de candidatura e votação.
- Recursos Eleitorais: Elaboração e protocolização de recursos em instâncias eleitorais para contestação de decisões.
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Direito Empresarial

- Assessoria em Procedimentos Administrativos: Orientação especializada em processos administrativos, garantindo conformidade e eficiência nas demandas.
- Defesa em Ações Cíveis e Criminais: Representação legal em litígios civis e criminais, visando a proteção dos interesses do cliente.
- Consultoria mensal: Acompanhamento contínuo das necessidades jurídicas da empresa, promovendo soluções personalizadas e eficientes.
- Fusões e Aquisições: Assessoria na estruturação e execução de operações de fusão e aquisição, assegurando a conformidade legal e estratégica.
- Planejamento Societário: Elaboração de estratégias jurídicas para otimização da estrutura societária, visando a proteção patrimonial e redução de riscos.
- Representação do devedor insolvente: Atuação em defesa dos interesses do devedor em processos de insolvência, buscando alternativas viáveis para a recuperação financeira.
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Direito Financeiro

- Mediação e Conciliação de Conflitos: Solução amigável de disputas financeiras, promovendo acordos entre as partes.
- Procedimentos cautelares: Adoção de medidas judiciais para proteger interesses financeiros em situações urgentes.
- Compliance Financeiro: Implementação de estratégias para garantir conformidade com normas e regulamentos do setor financeiro.
- Financiamento: Assessoria na estruturação e negociação de operações de financiamento e crédito.
- Fusões e Aquisições: Consultoria jurídica em processos de fusão e aquisição, assegurando a conformidade legal e a melhor execução.
- Investimentos: Orientação na análise e estruturação de investimentos, minimizando riscos e maximizando oportunidades.
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Direito Imobiliário

- Assessoria em Procedimentos Administrativos: Orientação e acompanhamento em processos que envolvem órgãos públicos relacionados a propriedade e construção.
- Gestão de contratos: Elaboração, análise e acompanhamento de contratos imobiliários para garantir segurança jurídica nas transações.
- Atraso na Entrega de Imóvel: Assessoria jurídica em casos de inadimplemento de prazos por parte de construtoras e incorporadoras.
- Assessoria Imobiliária: Consultoria completa para compra, venda ou locação de imóveis, visando proteger os interesses do cliente.
- Propriedade: Análise e regularização de questões relacionadas à titularidade e defesa de direitos de propriedade.
- Regularização Documental: Auxílio na obtenção e organização de documentos necessários para a regularização de imóveis.
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Direito Internacional

- Análise de Contratos: Avaliação detalhada de acordos internacionais para garantir a conformidade e segurança jurídica.
- Procedimentos cautelares: Adoção de medidas preventivas para proteger direitos em disputas internacionais.
- Conflitos Internacionais: Assessoria na resolução de litígios que envolvem partes de diferentes países.
- Extradição: Assessoria jurídica em processos de entrega de indivíduos entre jurisdições internacionais.
- Dupla Nacionalidade: Orientação jurídica sobre aquisição e manutenção de duas nacionalidades.
- Direito Ambiental Internacional: Consultoria sobre normas e tratados ambientais que afetam múltiplos países.
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Direito Militar

- Gestão de contratos: Assessoria na elaboração e revisão de contratos relacionados à esfera militar.
- Assessoria em Procedimentos Administrativos: Orientação especializada em processos administrativos militares.
- Inquéritos Policiais Militares: Defensoria em inquéritos que envolvem a Polícia Militar, garantindo direitos dos envolvidos.
- Litígios em Segurança Nacional: Representação em disputas legais que afetam a segurança nacional e a ordem pública.
- Responsabilidade Civil Militar: Assessoria em casos de responsabilidade civil decorrentes de atos praticados por militares.
- Tribunais Militares: Atuação em processos judiciais perante os tribunais militares, com foco na defesa dos direitos dos clientes.
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Direito Penal

- Procedimentos cautelares: Atuação ágil na solicitação de medidas cautelares para proteção dos direitos do cliente.
- Cumprimento Contratual: Consultoria especializada para garantir a execução dos contratos de forma segura e eficiente.
- Habeas corpus no horário de expediente: Elaboração e impetração de habeas corpus para a liberdade imediata do cliente.
- Liberdade provisória: Assessoria na solicitação de liberdade provisória, visando a defesa dos interesses do cliente.
- Consultoria e parecer jurídico: Análise detalhada de casos e fornecimento de pareceres jurídicos para decisões seguras.
- Pedido de reabilitação: Acompanhamento e condução do pedido de reabilitação para reintegração de direitos.
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Direito Previdenciário

- Assessoria em Procedimentos Administrativos: Orientação completa para a correcta tramitação de processos junto aos órgãos previdenciários.
- Elaboração de Contratos: Criação de contratos previdenciários que garantam direitos e previsibilidade em relação a benefícios.
- Planejamento de benefício previdenciário: Análise detalhada para auxiliar na melhor escolha e estratégia de obtenção de benefícios previdenciários.
- Fundos de pensão: Consultoria especializada sobre a gestão e os direitos referentes a fundos de pensão.
- Direito do autista, pessoas com síndrome de down e outras síndromes: Assessoria jurídica focada na garantia de direitos e benefícios para pessoas com necessidades especiais.
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS: Orientação sobre os direitos assegurados pela LOAS e a obtenção de benefícios assistenciais.
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Direito Rural

- Rescisão Contratual: Assessoria na dissolução de contratos rurais de forma legal e eficaz.
- Elaboração de Petições e Peças Processuais: Criação de documentos jurídicos essenciais para litígios rurais.
- Regularização Fundiária: Orientação para a formalização e regularização de propriedades rurais.
- Licenciamento Ambiental Rural: Assessoria para obtenção de licenças ambientais necessárias à atividade rural.
- Defesa em Litígios Fundiários: Representação em disputas legais sobre propriedades rurais.
- Aquisição e Venda de Terras Rurais: Consultoria na compra e venda de imóveis rurais, garantindo segurança jurídica.
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Direito Tributário

- Interpretação de Contratos: Análise minuciosa de cláusulas e condições contratuais para garantir a conformidade legal e a proteção dos interesses do cliente.
- Confecção de Contratos: Elaboração de contratos personalizados que atendem às necessidades específicas de cada cliente, assegurando segurança jurídica.
- Planejamento Tributário: Desenvolvimento de estratégias para otimizar a carga tributária, visando a redução de custos e a conformidade com a legislação.
- Dívida Ativa: Assessoria na regularização de débitos com a Fazenda Pública, visando a negociação e a quitação de valores devidos.
- Execução Fiscal: Atuação decisiva na defesa de clientes em processos de execução fiscal, buscando a proteção de bens e direitos.
- Negociação de Parcelamentos: Intermediação em negociações de parcelamentos de dívidas fiscais, garantindo soluções favoráveis e viáveis.
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Direito da Saúde

- Negociação de Acordos: Mediação entre partes para a resolução de conflitos relacionados à saúde.
- Pareceres Jurídicos: Elaboração de análises sobre questões legais na área da saúde.
- Prestação de Serviços Médicos: Assessoria na contratação de serviços médicos conforme a legislação.
- Fornecimento de Medicamentos pelo SUS: Auxílio para garantir a disponibilização de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde.
- Negativa de cirurgia bariátrica e cirurgia reparadoras: Contestação de negativas de procedimentos cirúrgicos essenciais à saúde do paciente.
- Negativa de cobertura de tratamento PCD: Recurso contra a recusa de cobertura de tratamentos para pessoas com deficiência.
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Direito de Família e Sucessões

- Revisão de Cláusulas: Análise detalhada e ajustes em contratos familiares para garantir a segurança jurídica.
- Assessoria em Procedimentos Administrativos: Orientação completa em processos administrativos relacionados ao Direito de Família.
- Guarda: Assessoria na definição de guarda de filhos, visando o bem-estar da criança e a proteção dos direitos dos pais.
- Ação de Alimentos: Elaboração e acompanhamento de ações para a concessão de pensão alimentícia de forma justa e eficaz.
- Constituição de relações homoafetivas: Assessoria jurídica na formalização de uniões estáveis entre casais homoafetivos.
- Adoção: Orientação legal em todas as etapas do processo de adoção, assegurando os direitos da criança e da família adotiva.
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Direito de Trânsito

- Defesa em Ações Cíveis e Criminais: Representação legal em casos relacionados a infrações de trânsito, visando a proteção dos direitos do cliente.
- Defesa de Reclamadas: Atuação em processos onde o cliente é acusado de infrações, buscando a melhor defesa possível.
- Suspensão do Direito de Dirigir por Pontuação e Infração: Assessoria para contestar e reverter a suspensão do direito de dirigir por excesso de pontos.
- Multas de Trânsito: Consultoria para impugnação de multas aplicadas, analisando a legalidade e os fundamentos para a defesa.
- IPVA: Orientação e contencioso em questões relacionadas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, buscando disputas e revisões.
- Lei Seca: Defesa jurídica em casos de infrações relacionadas à condução sob influência de álcool, visando minimizar as penalizações.
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Direito do Consumidor

- Consultoria em Contratos: Orientação na elaboração e análise de contratos para garantir a proteção dos direitos do consumidor.
- Defesa de reclamadas: Atuação em casos de reclamações contra empresas, visando a defesa e proteção de seus interesses.
- Fraudes/Golpes: Assessoria jurídica para a identificação e mitigação de fraudes e golpes relacionados ao consumo.
- Problemas com Banco: Solução de questões e conflitos envolvendo instituição financeira e seus clientes.
- Descumprimento Contratual: Representação legal em casos de descumprimento de contratos, buscando a reparação de danos.
- Problemas com Voo: Orientação e defesa de consumidores diante de problemas relacionados a transporte aéreo e serviços prestados.
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Direito do Meio Ambiente

- Negociação de Acordos: Mediação para a resolução pacífica de conflitos ambientais entre partes interessadas.
- Análise de Contratos: Revisão detalhada de contratos para assegurar conformidade com as normas ambientais.
- Defesa em Crimes Ambientais: Representação legal em casos de infrações às leis ambientais.
- Atuação ou acompanhamento de licenciamento ou certificação ambiental: Suporte na obtenção de licenças necessárias para atividades que impactam o meio ambiente.
- Ações Civis Públicas: Propositura de ações para a proteção de direitos coletivos relacionados ao meio ambiente.
- Processo-crime ambiental: Assistência em processos judiciais que envolvam crimes previstos na legislação ambiental.
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Direito do Trabalho

- Procedimentos cautelares: Ato processual que visa garantir a eficácia do direito pleiteado, assegurando medidas urgentes.
- Mediação de Conflitos: Método alternativo de resolução de disputas que busca o acordo entre as partes de forma amigável.
- Rescisão do contrato de trabalho: Assessoria na formalização do término do vínculo empregatício conforme a legislação vigente.
- Adicional por insalubridade: Orientação para o reconhecimento e recebimento do adicional em casos de atividades em condições prejudiciais à saúde.
- Pagamento de valores devidos: Atuação na cobrança de quantias a serem pagas ao trabalhador, como salários, horas extras e outras verbas.
- Adicional por periculosidade: Consultoria para o direito ao adicional em situações de exposição a riscos iminentes no ambiente de trabalho.

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Estamos a disposição para atender as suas necessidades.

Localização

Rua Joaquim de Carvalho Gil, 1415, Jardim Wanel Ville V, Sorocaba, SP, 18057-000
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